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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSP 00092237220148260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21150229e9ca434381f538e9a216c7e44caaca4019bd05858b6d9dee317c6858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 219 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-01 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2019-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  4. 2019-10-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2019-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  6. 2019-10-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  7. 2019-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  8. 2019-10-31 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  9. 2019-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  10. 2019-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2019-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2019-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  13. 2019-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  14. 2019-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  15. 2019-11-13 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  16. 2020-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  17. 2020-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2020-02-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-02-01 para o assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-08 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-18 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Conclusão (TPU 51)
2020-01-15
Petição (TPU 85)
2019-11-13
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Documento (TPU 581)
2019-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07
Documento (TPU 581)
2019-11-05
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Documento (TPU 581)
2019-10-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-18T15:54:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2014-11-19T14:54:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-11-26T15:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-11-26T15:43:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2014-11-26T16:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2014-11-26T16:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-12-17T17:01:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-01-07T14:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2015-01-07T17:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-03-04T16:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-03-05T14:50:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-09T14:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-09T16:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2015-03-09T16:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-04-22T16:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-23T17:06:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-24T16:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-24T16:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2015-04-27T11:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-06-17T12:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-06-17T14:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-08-04T12:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-08-10T09:09:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2015-08-11T11:25:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2015-08-11T11:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2015-08-11T11:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2015-08-11T11:30:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11426)
  28. 2015-08-11T11:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2015-08-11T11:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2015-08-11T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2015-08-11T11:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2015-08-11T11:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2015-08-11T11:39:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-08-11T11:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2015-08-11T11:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2015-08-11T11:48:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  37. 2015-08-11T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2015-08-11T11:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  39. 2015-08-11T17:56:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
  40. 2015-08-19T15:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.