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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000115920145030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb644671c0f87439377c4d9fdb9ab9a16674c2ece283874f5e6b72a09431c5ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-31 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-02-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2018-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2018-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-05-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2019-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2019-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2019-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Recebimento (TPU 977)
2019-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-30
Conclusão (TPU 51)
2019-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09
Conclusão (TPU 51)
2018-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários Advocatícios | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Grupo Econômico | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  35. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.