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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000294420236050067

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 67 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bab1250e9e548443a5a919a846e4a987faafa904f30c1d659ffd0e9ef611ed1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-09-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-17 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Documento (TPU 581)
2023-09-19
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Documento (TPU 581)
2023-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-07-02
Petição (TPU 85)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T12:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2023-02-06T18:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-22T15:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2023-06-12T13:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2023-06-16T09:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30592",
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}
  6. 2023-07-02T19:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-02-09T08:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-28T12:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2023-05-22T11:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2023-05-23T09:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-05-31T10:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-05-31T11:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-06-19T13:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-06-19T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-06-19T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-06-29T08:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-08-08T09:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-08-17T08:51:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2023-09-19T09:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2024-02-23T11:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2023-02-06T12:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-02-08T12:54:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2023-03-23T10:15:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-06-16T15:34:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-06-20T02:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-20T02:22:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-09-19T09:43:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-09-19T09:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30592",
    "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.