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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJAL 00012627520128020343

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro GouveiaGrau: JEData de ajuizamento: 2012-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fe50e783e00e5ab24afb47946f99d99b306d299d757eae83d06eb5f725f347

Registro público original completo (JSON)

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T20:42:40.703000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120807094604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3fe50e783e00e5ab24afb47946f99d99b306d299d757eae83d06eb5f725f347

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-07 a 2015-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-07T09:53:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-08-20T12:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2012-08-23T08:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2012-08-20T12:32:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  11. 2013-06-17T10:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.