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Cumprimento de sentença — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06003482120246020015

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eaf3151188f132e3d08194fe35dc90a4840fdd3c94ccdb692d02432577aa425d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2025-08-19 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2025-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-08-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2025-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2025-08-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2025-08-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2025-08-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2025-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Definitivo (TPU 246)
2025-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-20
Publicação (TPU 92)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-12-12T12:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-25T10:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-07-07T17:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-07-09T16:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-31T11:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-18T10:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-11-14T12:20:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  9. 2024-12-12T12:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-03-25T10:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-04-09T11:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-09T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-23T10:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-05-08T15:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-05-08T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-05-08T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2025-05-08T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-05-08T15:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-05-08T15:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-14T11:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2025-05-14T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-05-14T12:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-05-14T12:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-05-14T12:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-05-15T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-05-15T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-05-20T02:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-05-30T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-06-17T10:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-07-02T11:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-02T11:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-07-02T11:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-02T11:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-07-03T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  35. 2025-07-03T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-07-30T11:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2025-07-30T12:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2025-07-31T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
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  39. 2025-07-31T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16203",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO"
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  40. 2025-07-31T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16203",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.