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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06004030620246270005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03eb926761573633889c5f8848e2d6b33fc30e26c58216ab8eced456572175a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2024-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2025-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2025-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-02-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-02-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-02-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2025-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2025-02-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2025-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-20
Definitivo (TPU 246)
2025-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T09:38:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  2. 2024-09-16T10:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2024-11-27T17:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  4. 2025-01-30T17:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  5. 2024-09-19T09:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2024-09-19T09:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  7. 2024-11-04T18:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  8. 2024-11-04T18:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  9. 2024-11-04T18:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  10. 2024-11-05T00:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  11. 2024-11-05T00:51:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  12. 2024-11-09T02:35:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  13. 2024-11-09T02:37:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  14. 2025-01-27T10:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  15. 2025-02-03T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  16. 2025-02-03T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  17. 2025-02-03T09:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  18. 2025-02-04T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  19. 2025-02-04T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  20. 2025-02-08T02:30:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  21. 2025-02-08T02:30:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  22. 2025-03-20T14:28:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  23. 2024-09-13T09:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-13T10:07:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2024-09-18T09:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  26. 2024-09-18T09:53:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  27. 2024-09-20T18:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  28. 2024-09-24T09:17:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  29. 2024-11-02T11:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  30. 2024-11-02T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  31. 2024-11-02T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  32. 2024-11-02T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  33. 2024-11-02T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  34. 2024-11-02T11:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  35. 2024-11-02T12:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  36. 2024-11-04T18:07:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  37. 2024-11-27T17:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  38. 2024-11-28T08:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  39. 2024-11-28T08:36:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  40. 2024-11-28T09:04:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.