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STJ — 00002669720198240059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3bcf6c8bac6d6cc4bd1884641ba9eac3df39d84e22fd4759d5ccd8916a3322f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-08-04
Petição (TPU 85)
2022-08-03
Publicação (TPU 92)
2022-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-02
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-07-11
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Distribuição (TPU 26)
2022-06-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-11T11:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-07-11T11:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-08-04T11:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-06-29T19:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-08-02T08:50:24.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2022-08-03T05:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-08-09T15:40:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-08-09T15:40:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2022-08-02T08:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-08-02T19:09:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-08-04T11:26:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.