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TRE-RJ — 06000478920256190072

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8020b7a8a1f7cd5cd7e090498ba9f4a1850afcb0e4d424c041ff21ee10227cfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-17
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-17
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Conclusão (TPU 51)
2025-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-05
Recebimento (TPU 132)
2025-06-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T15:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-05T16:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-13T17:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-05T15:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-05T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-05T16:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-06-13T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-13T17:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-17T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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  10. 2025-06-05T15:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
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  11. 2025-06-06T14:24:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
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}
  12. 2025-06-06T14:25:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  13. 2025-06-17T13:22:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  14. 2025-06-17T13:22:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  15. 2025-06-17T13:25:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}
  16. 2025-06-17T13:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15052",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.