Ação Penal - Procedimento Ordinário — Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis — TJPA 00002016320198140065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b195225be11ce18b419483b1c10e0901d48c05f5351274549674d89c350571
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-11-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-11-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-12-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-12-22 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-03-20T04:30:25.703000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190509111824
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-05-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15b195225be11ce18b419483b1c10e0901d48c05f5351274549674d89c350571
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2026-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-03
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-26
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servir bebidas alcóolicas a vulneráveis
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-09T09:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-01-09T09:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-05-09T11:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-05-09T11:18:25.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-05-30T22:57:59.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-08-22T11:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2019-10-29T13:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6494", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2020-01-30T17:49:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2020-01-30T17:50:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2020-04-11T11:07:31.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-02-08T12:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-07-04T13:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-07-04T13:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-07-07T19:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-07-19T13:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-07-19T13:46:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-09-01T11:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2022-09-01T11:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2023-01-29T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2023-03-15T11:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2023-04-04T23:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-05T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-05T14:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-05T14:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-05T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-06T09:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-11-25T10:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-12-22T15:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2024-12-22T15:27:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-05-29T13:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-05-30T09:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-06-23T13:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-06-23T19:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-06-24T09:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2025-12-18T13:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2026-02-04T08:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2026-02-24T14:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2026-02-26T16:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2026-02-27T06:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } } - 2026-03-03T09:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81520", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00001874920198140075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPA — 00188812420208140401 — Inquérito Policial · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
- TJPI — 00001596520188180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPI — 00001560220198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPB — 00005302220178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPE — 00000254120248173520 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJPB — 00005159220178150051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJMT — 00002444520208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR