Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 80001570920238020094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a6af9a7541c97bc91dd23ae9cd92b9551717810cb359d36e092d815785d73d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2025-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-03-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-04-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-04-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-04-10 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-04-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-06-04 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2025-06-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2025-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-07-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-08-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-08-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-09-09T04:22:01.733000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-09-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230308154928
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a6af9a7541c97bc91dd23ae9cd92b9551717810cb359d36e092d815785d73d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2025-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-18T16:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - Juizado da Violência Doméstica/Familiar - Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher" } } - 2023-08-30T17:50:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-19T10:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-15T12:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-15T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-15T12:38:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-19T11:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-20T11:45:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-03-26T01:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T12:59:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:23:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:37:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:24:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:38:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T13:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T14:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T14:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T14:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-30T14:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-07-31T12:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-02T10:47:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:05:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:09:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:17:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-05T08:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-10T02:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-21T12:18:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-21T12:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-21T12:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-08-21T12:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2024-11-28T12:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2025-03-12T12:17:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2025-03-12T12:16:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } } - 2025-03-12T12:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8201", "nome": "Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08000444120198020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Juizado de Penedo - Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo
- TJAL — 07004608720178020043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJAL — 07002753120188020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER