Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SC 06000103420226240038

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e734b5dd8ab4c28a1a8bf3d014551ccf2037a8d5a5f2bbe93bf685455dbb6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2023-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2023-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T09:26:31.061000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220627152039
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3e734b5dd8ab4c28a1a8bf3d014551ccf2037a8d5a5f2bbe93bf685455dbb6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-27T15:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-06-27T16:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-08-23T17:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-12-15T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-01-12T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-01-12T18:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-16T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-16T17:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-08-27T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-08-27T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-08-30T01:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-08-30T01:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-08-30T01:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-08-30T01:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-09-09T04:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-09-09T04:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-09-09T04:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-09-16T03:19:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-07T21:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-02-07T21:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-02-08T03:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-08T03:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-08T03:40:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-16T03:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-02-16T17:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-08-25T15:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-08-25T16:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-08-25T16:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-29T14:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-29T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-08-29T14:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-02-01T13:33:55.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-02-01T14:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-02-01T14:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-02-01T14:24:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-02-16T17:18:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-02-16T17:18:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14640",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.