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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00049227020108260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d740bb677e006a6f748c7428b78f9981dd559e8f7965d69bf8761bf23aedcfd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2012-12-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  4. 2013-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2016-01-21 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  6. 2016-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  7. 2016-01-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2016-01-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  9. 2016-01-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  10. 2016-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2016-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2016-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  13. 2016-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2016-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2016-05-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2016-09-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2017-10-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-08-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-21 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T00:46:20.737718731Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101104140335
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d740bb677e006a6f748c7428b78f9981dd559e8f7965d69bf8761bf23aedcfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-05 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-23
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-30
Publicação (TPU 92)
2016-03-29
Remessa (TPU 123)
2016-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-14
Recebimento (TPU 132)
2016-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-05T10:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-09T09:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-11-09T16:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-16T13:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2010-12-23T14:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-12-29T10:16:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-12-30T14:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-01-04T14:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2011-01-04T14:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-01-04T14:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2011-03-01T15:42:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-03-03T10:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-03-03T16:12:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2011-03-10T12:37:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-20T13:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2011-04-25T11:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-25T11:38:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-25T15:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-28T11:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-28T11:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  25. 2011-06-08T10:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-06-08T10:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-06-08T10:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-06-08T13:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-06-15T12:43:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-06-15T12:46:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2011-06-15T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-07-13T09:21:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-07-13T09:25:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-08-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2011-08-12T10:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  40. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.