TJSE — 00044874220128250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e47deb77fcbde4ba60c36511fb4981b9e7e295e6e6f395e6fdcb380c26410f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2018-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-28
(TPU )
2018-09-05
(TPU )
2018-06-05
(TPU )
2018-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
(TPU )
2017-05-09
(TPU )
2017-05-02
(TPU )
2017-04-13
(TPU )
2017-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação | Receptação Qualificada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-25T10:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2015-10-16T08:54:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-30T09:01:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-09-28T09:16:55.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-05T10:47:39.000Z — (TPU )
  6. 2018-06-05T11:23:33.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-10T18:03:13.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-09T14:08:26.000Z — (TPU )
  9. 2017-05-02T20:00:04.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-13T10:17:13.000Z — (TPU )
  11. 2017-04-12T09:54:55.000Z — (TPU )
  12. 2017-04-12T09:52:26.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-15T17:39:05.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-15T17:38:39.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-03T08:17:33.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-05T12:21:07.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-05T12:16:07.000Z — (TPU )
  18. 2016-03-18T09:54:34.000Z — (TPU )
  19. 2016-03-01T12:34:38.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-15T11:07:32.000Z — (TPU )
  21. 2015-09-16T07:50:16.000Z — (TPU )
  22. 2015-09-11T14:59:46.000Z — (TPU )
  23. 2015-07-29T16:03:14.000Z — (TPU )
  24. 2015-07-22T15:26:26.000Z — (TPU )
  25. 2015-07-14T18:30:42.000Z — (TPU )
  26. 2015-07-09T12:30:42.000Z — (TPU )
  27. 2015-07-09T12:27:22.000Z — (TPU )
  28. 2015-03-10T12:20:56.000Z — (TPU )
  29. 2014-12-18T08:41:24.000Z — (TPU )
  30. 2014-11-28T11:48:24.000Z — (TPU )
  31. 2018-05-19T10:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-06-02T13:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-04-12T10:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-04-12T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-04-12T10:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-04-12T09:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-03-20T08:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-03-06T08:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-02-23T12:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-05-24T08:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.