TJSE — 00044874220128250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9e47deb77fcbde4ba60c36511fb4981b9e7e295e6e6f395e6fdcb380c26410f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2018-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-09-28
- (TPU )
- 2018-09-05
- (TPU )
- 2018-06-05
- (TPU )
- 2018-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-10
- (TPU )
- 2017-05-09
- (TPU )
- 2017-05-02
- (TPU )
- 2017-04-13
- (TPU )
- 2017-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Receptação Qualificada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-25T10:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-10-16T08:54:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-03-30T09:01:58.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-09-28T09:16:55.000Z — (TPU )
- 2018-09-05T10:47:39.000Z — (TPU )
- 2018-06-05T11:23:33.000Z — (TPU )
- 2017-05-10T18:03:13.000Z — (TPU )
- 2017-05-09T14:08:26.000Z — (TPU )
- 2017-05-02T20:00:04.000Z — (TPU )
- 2017-04-13T10:17:13.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T09:54:55.000Z — (TPU )
- 2017-04-12T09:52:26.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T17:39:05.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T17:38:39.000Z — (TPU )
- 2016-06-03T08:17:33.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T12:21:07.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T12:16:07.000Z — (TPU )
- 2016-03-18T09:54:34.000Z — (TPU )
- 2016-03-01T12:34:38.000Z — (TPU )
- 2015-12-15T11:07:32.000Z — (TPU )
- 2015-09-16T07:50:16.000Z — (TPU )
- 2015-09-11T14:59:46.000Z — (TPU )
- 2015-07-29T16:03:14.000Z — (TPU )
- 2015-07-22T15:26:26.000Z — (TPU )
- 2015-07-14T18:30:42.000Z — (TPU )
- 2015-07-09T12:30:42.000Z — (TPU )
- 2015-07-09T12:27:22.000Z — (TPU )
- 2015-03-10T12:20:56.000Z — (TPU )
- 2014-12-18T08:41:24.000Z — (TPU )
- 2014-11-28T11:48:24.000Z — (TPU )
- 2018-05-19T10:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02T13:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-12T10:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12T10:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-12T09:07:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-20T08:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-06T08:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-23T12:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T08:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002048120164013601 — Petição Criminal · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 02ª Cáceres
- TJPR — 00281300820218160013 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00047716220178090175 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00000041020198090175 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJSC — 50013148520238240052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / Vara Criminal da Comarca de Porto União
- TJMA — 00002145920208100123 — Inquérito Policial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO MARANH�O
- TJMA — 00002127120198100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJES — 00001540920098080065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA / VARA ÚNICA - JAGUARE