Ir ao conteúdo

TJMG — 00728638620168130411

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de MatozinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbfee37acebdbbce195edd60235000c46327ef34975b636e58cfefea04c528b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2017-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-06: Definitivo (TPU 246)
2017-10-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-29: Documento (TPU 581)
2017-08-29: Mandado (TPU 106)
2017-08-07: Remessa (TPU 123)
2017-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-22: Recebimento (TPU 132)
2017-05-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-27: Documento (TPU 581)
2017-03-17: Procedência (TPU 219)
2017-03-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Ver outros registros do assunto TPU 7657

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-04T14:36:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-10-04T14:42:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-11-04T12:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-01-27T08:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-03-17T14:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-03-27T17:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-08-07T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-08-07T13:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-08-29T09:01:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-08-29T09:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-11-22T12:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-11-29T14:22:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-05-19T14:47:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-11-17T12:32:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2016-11-29T12:42:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-01-23T12:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-03-17T14:52:43.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-05-22T17:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-10-06T07:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-10-06T07:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

2017-10-06T07:51:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11156",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283120188173350 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
TJPE — 00000281820198173440 — Curatela · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Dúvida / Curatela
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
TJPR — 00000130919858160194 — Alvará Judicial · 1985-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPR
- Classe processual: Dúvida / Alvará Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
TJMG — 67726290220098130024 — Recurso Especial · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00003103720168110107 — Interdição/Curatela · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPA — 00003023120108140093 — Cumprimento de sentença · 2011-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJPA — 00003010919978140091 — Curatela · 1997-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Curatela
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJMG — 60266773120158130024 — Recurso Especial · 2018-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Matozinhos / Primeira Vice-Presidência