Cumprimento de sentença — FGTS — TRT5 00000424220225050122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b338e349cbc6f364ad2cea862eaa04a72db62012449a4dae3ccbe48e16cf2a9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-03-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2025-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2025-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-05-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2026-02-25 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-05-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:24:10.990000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220117105405
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b338e349cbc6f364ad2cea862eaa04a72db62012449a4dae3ccbe48e16cf2a9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-02-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T10:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-01-24T09:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-01-25T17:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-01-25T18:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-03-23T15:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-03-24T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-04T13:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-04T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-05T01:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-05T01:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-10T19:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-13T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-04-14T10:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-07-08T13:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-08-16T14:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-08-17T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-08-17T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-08-24T15:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2022-08-25T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-02-10T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-02-10T10:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-02-11T01:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-02-11T01:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-02T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-16T16:23:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-18T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-22T15:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-23T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-03-23T01:23:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-04-11T22:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-04-12T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-04-13T15:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-05-22T10:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-11-08T09:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-11-08T10:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-11-09T01:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-11-09T01:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2023-11-13T20:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-29T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } } - 2024-02-29T09:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19967", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Candeias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000426220185050193 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT5 — 00000208920215050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT23 — 00002123320185230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT4 — 00012917720115040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT20 — 00005083920235200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT12 — 00001119420145120046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT19 — 00002432720175190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / Vara do Trabalho de Atalaia
- TRT7 — 00000496020155070013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Candeias / 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000424220225050122 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Candeias”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b338e349cbc6f364ad2cea862eaa04a72db62012449a4dae3ccbe48e16cf2a9f. SHA-256 do comentário:babe020fe5d363ca08e3b557477d51219dd6783ae95ad290540790fbbb33db99.