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TRE-SE — 06006400920246250001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d23f4955d78bc30f55c74c27ad6c8bce3f7d6f6edc4f9d37288c5a44ed0636

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-17 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Petição (TPU 85)
2024-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-23: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23: Publicação (TPU 92)
2024-09-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Ver outros registros do assunto TPU 11655

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-17T13:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T17:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-17T17:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-22T19:19:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-23T08:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-24T09:50:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-18T13:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T17:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-23T17:47:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-23T17:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T17:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T02:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T15:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-17T13:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T17:34:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T12:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T12:21:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T15:19:40.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T15:19:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-01T15:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-01T15:02:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001052320246060094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PA — 00000242920146140005 — Processo Administrativo · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000435620266050056 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 56 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06001344920246170003 — Petição Cível · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003548820246050065 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PA — 00000182220146140005 — Processo Administrativo · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000349320266160022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 22 ª zona eleitoral-Santo Antônio da Platina
TRE-SE — 06014805120266250000 — Representação · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE