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TJSE — 00345421020198250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b9cdd42a3251f77dfce0afc399c743c3a54fbe5d2b73dcb4c8a918fb74ffdad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-05 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
(TPU )
2019-08-30
(TPU )
2019-08-19
(TPU )
2019-08-16
Desistência (TPU 463)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Petição (TPU 85)
2019-07-24
Documento (TPU 581)
2019-07-24
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas

  1. 2019-07-31T09:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-11-06T14:40:05.000Z — (TPU )
  3. 2019-08-30T00:45:45.000Z — (TPU )
  4. 2019-08-19T09:28:44.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-24T08:57:27.000Z — (TPU )
  6. 2019-11-06T14:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-11-06T14:41:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-08-16T12:36:10.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2019-08-15T08:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-08-02T11:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-01T18:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-24T12:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-07-10T12:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-05T12:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-07-05T03:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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