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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06001006820206270025

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5f9e858c834d58a3e46c14fa1cac354af023517203caae441e2a5ee3b23c25f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-04-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-27 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-05-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-04-27 relativo a «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-04 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-01
Publicação (TPU 92)
2021-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Recebimento (TPU 132)
2021-04-27
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T15:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-27T17:16:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-02-01T20:52:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-01-25T16:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-01-25T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-01-25T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-09T15:08:22.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-09T15:08:23.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-09T19:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-04-08T16:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-04-08T19:27:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-04-08T19:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-04-08T19:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-04-27T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-28T22:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-28T22:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-29T11:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-29T16:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-04-30T00:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-01T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-05-01T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-05-04T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-05-04T14:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-05-12T12:41:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.