Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00013145420128210113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7c4890ed52906e4f57c7c77967e550ae3d151a20097799d47fb49f969d8918a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-18 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-10-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-11-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-12-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-01-29 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-10-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-07-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-03-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-10-18 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2013-01-29 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-05 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-29
- Preliminar (TPU 12753)
- 2012-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2012-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-18
- Preliminar (TPU 12753)
- 2012-08-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-05T13:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-05-07T09:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-10-18T15:29:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-12-14T09:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-01-29T15:52:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-05-30T10:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-21T15:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T15:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-13T14:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-19T16:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-12T16:21:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-14T16:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-31T16:02:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-13T08:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:09:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00036496620138210095 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 1ª Vara Judicial - Estância Velha
- TJRS — 50018917320208210045 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJRS — 01545826620108210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 4ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial - Nonoai / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS