Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000477220206190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930b2b9f140ed348f59161a7afe8c734a932d88217a79023e35d9ccc05911c5a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-14 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-11-04 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-03-10 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-03-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:00:22.203000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200927221502
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 930b2b9f140ed348f59161a7afe8c734a932d88217a79023e35d9ccc05911c5a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-10
- Reativação (TPU 849)
- 2021-03-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-04
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-27T22:15:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-10-07T18:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-10-14T21:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-11-04T12:11:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-01-28T13:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-02-19T12:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-02-23T14:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-09-27T22:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2020-10-22T17:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-02-19T02:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-09T12:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-09T12:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-10T02:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-10T02:34:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-10T02:34:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-16T12:16:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-16T12:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14927", "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000837320206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-RJ — 06000845320256190093 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-RJ — 06000833120226190204 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL