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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001069020135030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 809ee5db00377e967cf0bfd32935b82855c6120537dcffaf65368753d8749d9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2014-12-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-09-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2024-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2024-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2024-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2024-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-21 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T20:34:08.585634452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 809ee5db00377e967cf0bfd32935b82855c6120537dcffaf65368753d8749d9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Recebimento (TPU 977)
2024-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-26
Definitivo (TPU 246)
2024-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-26
Publicação (TPU 92)
2024-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-24
Conclusão (TPU 51)
2024-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-03T00:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-07-26T02:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-07-26T02:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-07-24T20:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-07-24T14:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2024-07-23T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-07-12T00:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-07-10T01:41:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-07-10T01:41:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2024-07-09T22:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-07-09T14:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-07-09T10:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2024-07-09T00:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-06-29T03:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-06-29T03:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-06-27T19:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2024-06-27T15:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.