Processos Cíveis-Eleitorais — Requerimento — TRE-BA 00000048320146050071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab4fe7d05439793964d04ca570244fae4251e374d77540f8071029987671d947
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-13 — Despacho Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:13:20.645000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140306113451
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab4fe7d05439793964d04ca570244fae4251e374d77540f8071029987671d947
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2017-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-13
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-13T16:01:53.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-09-13T16:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000504420216050017 — Processo Administrativo · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00000237920146050042 — Petição Cível · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 71a. ZONA ELEITORAL/BA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS