Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação — TJDFT 00005711520188070019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81aa676370a3a05fae6f759ad31c9899e1a80cd8f3883b18bd58dd3f00b50290
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-04-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-05-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-06-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-06-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2020-06-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2020-07-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2020-07-30 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-08-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-08-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-10-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T08:47:28.907000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200603144748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81aa676370a3a05fae6f759ad31c9899e1a80cd8f3883b18bd58dd3f00b50290
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2020-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-12
- Provisório (TPU 245)
- 2020-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22
- Remessa (TPU 980)
- 2020-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T15:40:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-02-07T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-02-19T17:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-02-19T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-02-19T17:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-03-23T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-04T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-10T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-10T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-13T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-13T14:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-04-26T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-05-03T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-05-03T15:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-05-03T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-07-24T16:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-07-24T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-02T19:11:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-02T19:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-02T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-09T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-09T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-09T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-13T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-27T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-27T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-27T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-08-27T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-14T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-21T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-09-21T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-03T19:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-03T19:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-05T16:29:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } } - 2018-10-05T16:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77835", "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00008916520188070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJDFT — 00087031220188070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00006921020168150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única de Umbuzeiro
- TJDFT — 00005669020188070019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJMT — 00003549220148110053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJGO — 00204922020188090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMA — 00002277320188100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMT — 00003535320178110037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Segunda Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR