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Ação Penal Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000551320176090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c153a8e9d3ff9c19051180b36155c63207ba718be5e9f06707fe3a8f761816a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-27 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-06-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2017-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-08-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2017-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2017-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2017-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Documento (TPU 581)
2017-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Publicação (TPU 92)
2017-08-22
Recebimento (TPU 132)
2017-08-14
Procedência (TPU 219)
2017-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T03:59:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-28T12:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-07T03:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-09-12T12:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-06-28T12:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-06-28T12:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2017-08-14T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2017-08-22T03:13:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-06-27T04:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-09-12T12:47:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-07-04T04:45:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-08-07T02:40:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-07-05T01:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-09-04T04:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-06-29T01:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-31T02:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-25T02:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2017-06-27T03:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2017-06-29T01:49:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  21. 2017-06-29T01:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.