Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000096820156100027

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a827b4eeecdbc5acdc8f2829970dbaa8535d37c4a5ae291584187f4acd4d1d59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-10-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-10-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-12-10 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-02-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-02-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2016-03-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:00:05.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151001100215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a827b4eeecdbc5acdc8f2829970dbaa8535d37c4a5ae291584187f4acd4d1d59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Documento (TPU 581)
2016-03-31
Documento (TPU 581)
2016-02-29
Remessa (TPU 123)
2016-02-19
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2015-12-17
Conclusão (TPU 51)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Petição (TPU 85)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Requisição de Informações (TPU 11020)
2015-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T13:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-10-23T13:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-10-23T13:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-10-23T13:09:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-11-09T10:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-12-16T09:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-12-17T09:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-02-29T10:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-03-31T10:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-04-25T17:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2015-11-25T11:40:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2015-12-10T11:07:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2015-10-01T10:02:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2015-10-23T13:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2015-10-23T13:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2015-10-23T13:16:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2015-10-23T13:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2015-10-23T13:28:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2015-10-23T13:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-10-26T12:42:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2015-11-09T10:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2015-12-10T10:56:19.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2015-12-10T11:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2015-12-16T09:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-11-13T10:14:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51385",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.