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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-MG 00000355420196130282

Classe: RepresentaçãoOrgao: 282ª Zona Eleitoral - ViçosaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee4fe6b0f3efffa7f1a8ce05534c98da0c4a617ed3d5e5feb87b05dec5a42da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-03-02 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-03-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-12 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-03-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Procedência (TPU 219)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Perda do objeto (TPU 12325)
2020-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T16:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  2. 2019-09-03T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  3. 2019-10-22T12:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  4. 2019-12-16T14:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  5. 2019-09-16T15:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  6. 2019-09-17T17:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  7. 2019-09-18T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  8. 2019-09-18T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  9. 2019-09-18T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  10. 2019-09-18T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  11. 2019-09-18T17:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  12. 2019-12-12T16:39:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  13. 2020-03-04T13:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  14. 2020-03-13T15:04:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  15. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  16. 2019-09-17T17:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  17. 2019-09-17T17:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  18. 2019-09-18T16:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  19. 2019-12-10T17:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  20. 2019-12-13T17:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  21. 2020-03-02T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  22. 2020-03-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  23. 2020-03-12T13:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  24. 2020-03-16T17:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  25. 2020-03-18T13:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  26. 2020-06-26T14:28:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  27. 2020-06-26T14:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}
  28. 2020-06-26T14:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15950",
    "nome": "282ª Zona Eleitoral - Viçosa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.