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Recurso Inominado Cível — Gratificação de Incentivo — TRF5 05129718320094058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2009-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec55f155ecd7e1f6aa7a09f316a7ccce55dc7eb361a436c881f14eadeb83b404

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-03-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-04-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-05-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-10-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2010-10-25 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2010-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2013-03-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-11-24 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-12-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-02-22 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-03-01 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2010-04-26 trata do assunto oficial «Gratificação de Incentivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:25.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091214000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec55f155ecd7e1f6aa7a09f316a7ccce55dc7eb361a436c881f14eadeb83b404

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-14 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Desistência de Recurso (TPU 944)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2012-03-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2012-02-14
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Incentivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-14T17:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2010-02-22T17:00:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2010-03-01T17:24:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2010-04-26T17:17:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2010-05-06T14:28:51.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2010-10-07T14:09:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2010-10-25T18:57:32.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2010-11-04T13:57:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2011-03-15T09:24:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2011-03-15T15:30:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2011-08-05T18:57:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2011-10-07T13:42:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2012-02-14T19:01:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2012-03-22T19:07:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2014-11-24T18:35:50.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  18. 2015-03-03T16:58:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-05-09T10:46:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-09-03T12:10:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-11-03T09:49:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-12-10T14:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2020-12-18T07:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-03-02T17:02:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.