Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT23 00001112520225230041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78f0fb917d4eb749d8e88d7ecc181085bd3153aef573d2b58ee2800fa6ef7db8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-06-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-04-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-04-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2024-04-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-04-12 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2024-05-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-06-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-06-19 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-13T11:50:23.016000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220623165510
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 78f0fb917d4eb749d8e88d7ecc181085bd3153aef573d2b58ee2800fa6ef7db8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-23 a 2024-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-23T16:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-07-01T10:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-26T08:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-11T08:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-30T09:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-30T09:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-31T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-31T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-31T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-08-31T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-17T07:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-17T07:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-18T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-18T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-18T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-11-18T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-12T15:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-13T19:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-14T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-14T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-14T08:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-15T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-15T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-26T23:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-26T23:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-09-28T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-12-02T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-12-02T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-10-17T10:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2022-10-18T08:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-23T15:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-24T11:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-25T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-25T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-26T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-26T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-26T01:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-26T01:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-01-31T16:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } } - 2023-02-01T08:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27392", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLÍDER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002277920235230046 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00001121020225230041 — Cumprimento de sentença · 2022-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT14 — 00002977420235140005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00002274820255230066 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT14 — 00002973720245140006 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT8 — 00001522620225080003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT6 — 00000943820265060003 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / RECIFE - 03A VARA
- TRT24 — 00242500820215240022 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001112520225230041 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento Provisório de Sentença” e “Execução Provisória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 116 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
78f0fb917d4eb749d8e88d7ecc181085bd3153aef573d2b58ee2800fa6ef7db8. SHA-256 do comentário:70fe441daacc1ffab2e87ffdd1be9bdd248756a6d31f7f56dd9aaa792dccf113.