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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Preclusão / Coisa Julgada — TRT3 00001064820135030017

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76814df187fd450a8fa6d12f0b84811ea6def1cbfeb45e82a8b52c210b908e51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 344 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  2. 2013-08-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  3. 2013-09-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  4. 2013-09-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  5. 2014-12-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  6. 2014-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  7. 2014-12-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  8. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  9. 2022-09-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2024-10-10 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2024-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2025-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Preclusão / Coisa Julgada» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266
  2. Que questão do assunto «Preclusão / Coisa Julgada» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-09-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/264
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-09-11 relativo a «Preclusão / Coisa Julgada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 344 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-02-27
Conclusão (TPU 51)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Petição (TPU 85)
2025-02-07
Petição (TPU 85)
2025-02-07
Petição (TPU 85)
2025-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)
2025-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preclusão / Coisa Julgada

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 344. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-28T08:17:25.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  2. 2025-02-27T16:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-02-08T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2025-02-08T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-08T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-07T19:55:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-02-07T14:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-02-07T11:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2025-01-27T03:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-01-27T03:20:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-01-27T03:20:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-01-27T03:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-01-24T11:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2025-01-24T11:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2025-01-24T11:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2025-01-24T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2025-01-08T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2024-10-29T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-29T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-10-29T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-10-29T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-15T03:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-10-15T03:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-10-15T03:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-10-15T03:09:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2024-10-15T01:27:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-10-14T21:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2024-10-14T21:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2024-10-14T21:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2024-10-13T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-10-13T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-10-11T14:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2024-10-11T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2024-10-10T12:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  35. 2024-10-10T10:19:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  36. 2024-10-03T02:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2024-10-03T02:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-10-03T02:43:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2024-10-03T02:43:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2024-10-02T16:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.