STJ — 00002687320118180040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26d1e0409cbdbdd2315ed81eaa660948f062575054074c4964cd4bf49934dd05
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2019-05-29T17:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-29T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-19T20:24:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-05-27T10:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-24T05:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05T13:36:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05T13:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-19T20:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-21T19:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00002709720168180030 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-24 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00002648120084013812 — Agravo em Recurso Especial · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003789320104025114 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 02805848519684047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1968-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50161579220168130024 — Recurso Especial · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02043570520118040022 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02008994320128040022 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00162749120044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum