TJRJ — 00407078020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a0c6acf740a538c83eb0a00df8a6941435ff116d7cb8e8ead8c996e3d6697cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2016-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19
Redistribuição (TPU 36)
2016-07-18
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-15
Remessa (TPU 123)
2015-12-15
Documento (TPU 581)
2015-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2015-11-30
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas

  1. 2015-02-09T10:28:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2015-02-19T14:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-02-19T14:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2015-04-10T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-21T14:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-10-20T17:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-12-15T15:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-15T15:31:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-18T12:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-19T15:32:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-15T15:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-17T14:37:15.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  13. 2015-03-19T13:50:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2015-03-29T13:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-08-14T12:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-21T14:58:46.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  17. 2015-09-24T15:47:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-10-02T15:47:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-11-30T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-11-30T17:23:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-12-02T17:23:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-12-15T15:31:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-06-06T13:37:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-14T14:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-15T15:09:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-12-22T12:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.