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TRT4 — 00006426820135040102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 344093d851f1366fcb7077301f3b2130115369580d1f0e3579358c6d331536c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06: Definitivo (TPU 246)
2023-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-20: Publicação (TPU 92)
2023-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-18: Conclusão (TPU 51)
2020-05-05: Provisório (TPU 245)
2020-05-05: Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-14: Definitivo (TPU 246)
2018-04-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2013-06-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2013-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2017-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2018-02-16T00:24:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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2018-02-16T00:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2018-03-07T09:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2018-03-07T16:48:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2018-03-27T09:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-04-04T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2018-04-04T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-04-26T00:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2018-04-30T11:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-10-18T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-10-19T07:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-10-20T01:38:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2023-10-20T01:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-11-04T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2013-08-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2013-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2013-10-08T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2014-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2014-12-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2016-11-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2017-07-25T16:43:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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2018-03-07T09:45:36.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2018-03-07T09:45:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-03-27T10:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2018-04-30T15:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2018-05-14T09:37:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2020-05-05T11:14:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2020-05-05T11:14:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
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2023-10-18T15:41:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

2023-10-19T07:56:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
```

2023-11-06T10:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46942",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004833020135020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
TRT23 — 00001341020215230007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT20 — 00002917920215200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT4 — 00006363420135040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-11 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT13 — 00001794720235130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00001794220165130015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita