Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT4 00006458220125040611
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a16ab76f576f5c845f8794300d83376e5b830bd91d48e0f0982e4bd3be282df
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-09-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-11-14 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-11-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-11-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-19 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-03-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-21 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T14:19:43.886000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120703060000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a16ab76f576f5c845f8794300d83376e5b830bd91d48e0f0982e4bd3be282df
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-05 a 2022-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-21
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-11-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-21T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-21T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-21T15:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-22T01:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-22T01:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-22T01:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-22T01:31:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-30T00:10:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-30T00:10:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2012-11-30T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2013-02-05T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-18T16:40:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-21T10:52:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-21T15:15:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } } - 2022-03-30T13:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46903", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00005035520165200009 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00000149220195040741 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
- TRT12 — 00001122020215120051 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT14 — 00002750320215140032 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT24 — 00242826820245240002 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT9 — 00000817720245090665 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / VARA DO TRABALHO DE IRATI
- TRT20 — 00005058820265200004 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT21 — 00003614320215210043 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA / 13ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006458220125040611 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
3a16ab76f576f5c845f8794300d83376e5b830bd91d48e0f0982e4bd3be282df. SHA-256 do comentário:5053e25ab1703f0227bbfc9839d293f878f8459fa2a9380f8e2fda17d859d113.