TJRJ — 00417788320168190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e6ce11c099cb954a337ad48813b1628f23615033cf01a02ec137a80c62dd67e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-24
Conclusão (TPU 51)
2016-07-08
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-17
Petição (TPU 85)
2016-03-07
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-12T10:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-02-17T17:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2016-02-17T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2016-02-23T17:09:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  5. 2016-02-24T19:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ]
    }
  6. 2016-03-17T15:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-07-24T15:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-02-17T17:14:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2016-02-24T15:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-02-24T19:20:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2016-02-26T08:12:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2016-03-07T08:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-07-05T11:29:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-05T14:23:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2016-07-08T14:23:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2017-07-24T15:51:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2017-08-03T12:54:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2017-08-03T12:54:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2017-08-03T17:41:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-08-04T12:54:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-08-14T12:54:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.