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TRE-PI — 06001203720216180005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c2b1ed278b7d2a737a7b0d081840b39ec41e2f2a23cbf76fd76f6027089d4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17: Definitivo (TPU 246)
2022-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-14: Petição (TPU 85)
2022-03-10: Publicação (TPU 92)
2022-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-27T15:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T08:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T09:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-19T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-21T07:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-07T13:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-10-15T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-15T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T13:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-19T02:34:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-19T02:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-10-20T14:23:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-20T14:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-25T20:56:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-11-04T12:40:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2021-11-19T10:59:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T12:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T12:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T12:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T19:57:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T02:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-02-23T02:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T08:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T02:16:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-03-10T02:16:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T10:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T02:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-17T10:24:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T15:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-10-01T09:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-10-15T11:08:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T13:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T13:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2021-11-19T13:05:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T13:05:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2022-02-20T14:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PI — 06001283620216180030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-CE — 06001247320216060081 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-PI — 06000826620236180098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 098ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-PI — 06000248920256180002 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-GO — 06000391320226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-RJ — 06000849020216190126 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-CE — 06001247420216060016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-BA — 06000496120206050157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL