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TRF4 — 50001481020114047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a15b0810e2aa825c1400f9af2c12bb4455619edad06959e5d39ef793942a32e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2016-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-28: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-06-24: Conclusão (TPU 51)
2016-06-23: Paga (TPU 12176)
2016-05-25: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2016-05-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-05-10: Documento (TPU 581)
2016-05-09: Petição (TPU 85)
2016-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-04: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-24T13:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T13:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-05-09T16:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T17:45:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-05-04T15:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-08T12:28:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-24T18:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T15:14:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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```

2013-06-18T19:36:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-26T16:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-24T22:53:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-03-28T16:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-12T21:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-19T15:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T16:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2012-03-19T17:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-03-06T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-03-05T15:37:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-02-13T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
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2012-01-09T12:19:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2011-12-19T14:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-12-09T17:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-11T17:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2011-10-27T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-09-15T16:09:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44419",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CAXIAS"
  }
}

2011-09-15T15:12:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44419",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CAXIAS"
  }
}

2011-09-14T13:17:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44419",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CAXIAS"
  }
}

2011-09-08T14:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2011-09-06T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-09-02T18:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2011-09-02T18:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12591",
    "nome": "3ª Vara Federal de Caxias do Sul"
  }
}

2011-08-31T14:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2011-08-30T18:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-29T15:19:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-28T00:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-21T13:37:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-07-01T10:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-01T10:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00032962120084025153 — Recurso Inominado Cível · 2009-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01707646520174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50249118920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 50034386720104047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-10-05 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 05136875620224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50019698320104047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-07-05 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00002674020164036127 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00141277220104013800 — Apelação Cível · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / Gabinete 04

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