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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06003496120246020029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7b08d57cd34fb50a0874a79606d179e323a9fd21e741ad9c570737418ec6de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2025-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2025-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-05-15 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2025-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-05-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2025-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-30 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30
Definitivo (TPU 246)
2025-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-16
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-15
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  2. 2025-04-03T15:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  3. 2025-05-05T09:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  4. 2024-12-06T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  5. 2024-12-06T12:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  6. 2024-12-06T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  7. 2024-12-06T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  8. 2024-12-06T12:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  9. 2025-01-21T14:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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}
  10. 2025-03-13T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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}
  11. 2025-03-19T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  12. 2025-03-20T10:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  13. 2025-03-20T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  14. 2025-03-21T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
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}
  15. 2025-03-21T00:51:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  16. 2025-03-27T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  17. 2025-03-27T02:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  18. 2025-03-27T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  19. 2025-04-03T13:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  20. 2025-04-04T13:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  21. 2025-04-15T11:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  22. 2025-04-30T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  23. 2025-05-05T09:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  24. 2025-05-05T09:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  25. 2025-05-15T10:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  26. 2025-05-15T10:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  27. 2025-05-15T10:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  28. 2025-05-16T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  29. 2025-05-16T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  30. 2025-05-22T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  31. 2025-05-22T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  32. 2025-05-22T02:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  33. 2025-05-30T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  34. 2025-05-30T10:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  35. 2024-11-06T01:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  36. 2025-05-15T10:17:05.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  37. 2025-05-15T10:17:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  38. 2025-05-30T10:25:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}
  39. 2025-05-30T10:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16217",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.