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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00408324820158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431124b674673ed8aea2495eeba852f63f8992171607eb7b4e88747ba138ca96

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-05-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-05-30 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-06-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-06-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-07-11 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2016-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-01-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2016-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2017-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-04
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-11
Redistribuição (TPU 36)
2016-06-16
Confirmada (TPU 12266)
2016-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-30
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2016-05-23
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T11:34:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-23T13:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-02-24T15:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-03-20T14:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-05-30T18:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-05-30T18:36:52.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  7. 2016-07-11T16:07:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2016-12-15T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-02-24T15:29:14.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  10. 2015-03-02T17:59:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-03-02T17:59:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-03-05T17:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-03-12T17:59:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-07-08T16:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-07-09T21:06:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-07-19T21:06:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-05-17T15:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-05-17T15:12:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-05-18T18:35:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2016-05-18T18:35:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2016-05-20T13:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-05-20T13:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-05-23T18:35:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-05-28T18:35:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-05-31T18:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-06T14:31:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2016-06-16T14:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-12-14T14:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-12-19T15:08:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2017-01-04T17:45:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.