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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00047105620178260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5678d49fa53dc3b5dbc3018d9081160b749ba121678e889d8a4ddd70f80cdfac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2021-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2021-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  5. 2021-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  6. 2021-07-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  7. 2021-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2021-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  10. 2021-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  11. 2022-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2022-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2022-04-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2022-04-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2022-04-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2022-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2022-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2022-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-22
Definitivo (TPU 246)
2022-04-22
Documento (TPU 581)
2022-04-13
Documento (TPU 581)
2022-04-13
Mandado (TPU 106)
2022-04-13
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-27
Conclusão (TPU 51)
2021-07-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T10:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-16T10:59:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-08-16T11:00:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-08-16T14:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-08-16T16:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2017-08-16T17:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2017-08-21T13:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-22T17:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-08-22T17:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-08-25T14:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-08-28T14:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2017-08-28T14:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-08-28T16:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-09-29T11:12:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-09-29T16:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-09-29T16:42:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-10-03T15:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-10-09T10:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2017-10-09T17:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-11-09T16:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-11-09T17:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-11-09T17:18:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-11-14T12:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-14T17:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2017-11-14T17:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-12-15T16:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-01-11T16:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-01-11T17:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2018-01-15T14:22:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-01-15T17:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2018-01-15T17:53:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2018-02-20T14:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-20T15:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-02-20T17:44:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-02-22T14:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-02-22T16:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2018-02-23T17:48:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2018-03-01T15:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-03-01T15:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-03-01T17:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.