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TJSC — 50064119320228240022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CuritibanosGrau: JEData Ajuizamento: 2022-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b65da7091cedf0ab7fb357cead8bda788f09f10077c52e1445aa106c68e74b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-26 a 2023-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-07: Petição (TPU 85)
2023-07-06: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-07-05: Conclusão (TPU 51)
2023-07-05: Petição (TPU 85)
2023-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-13: Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-07T10:59:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-07-05T17:33:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-05T13:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
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2023-07-05T13:43:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
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2023-03-13T17:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
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2023-03-13T16:49:57.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
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2022-09-05T10:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-03T17:50:22.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
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2022-09-02T11:17:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2022-08-26T16:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2022-08-26T13:09:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2023-07-09T23:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2023-07-07T10:58:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-07-06T21:02:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2023-07-06T21:02:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2023-07-05T17:33:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-07-04T18:26:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2023-03-13T20:31:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

2022-09-05T10:08:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-03T17:50:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8244",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Curitibanos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50006201220238240022 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos
TJES — 00001572220228080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJSP — 00280854020108260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
TJSC — 50020298120228240014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
TJSC — 50069987320228240036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul
TJSP — 15006174420228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
TJSP — 00075863520108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPR — 00000020820208160176 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Curitibanos / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO