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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00235424520068210109

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d17ee8b8d71ccc0b64de5dbf7a5bcec23d97dac60aff8e57da91d1ad9876a0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2006-12-07 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2007-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2007-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-05-17 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2007-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2007-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2008-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2008-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2008-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2008-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2008-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2008-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2010-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2010-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2010-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2006-12-07 no assunto «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2007-05-17 no assunto «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-31 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2010-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-06-07
Recebimento (TPU 132)
2010-06-01
Recebimento (TPU 132)
2008-08-14
Recebimento (TPU 132)
2008-07-28
Recebimento (TPU 132)
2008-07-18
Recebimento (TPU 132)
2008-07-07
Recebimento (TPU 132)
2008-07-04
Recebimento (TPU 132)
2008-06-25
Recebimento (TPU 132)
2007-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-31T10:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-12-07T10:13:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2007-05-17T11:15:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T15:11:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T17:17:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2006-11-07T09:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-12-01T15:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-12-04T13:14:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-04-26T10:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-05-02T11:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-08-23T18:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-08-27T09:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-06-25T16:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-07-04T17:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-07-07T14:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-07-18T16:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-07-28T10:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-08-14T17:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-06-01T09:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-06-07T16:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-06-08T09:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.