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TRE-SC — 06000105620266240050

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0719db568cb7ea397e1da8a13453d6d0b082c83bc8a99fddaa862040ebacdb7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-27 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-28
Documento (TPU 581)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-27T16:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-04-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-04-27T16:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-04-28T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-04-28T15:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-04-29T10:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-04-29T10:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-04-28T17:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-04-29T01:23:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-04-27T16:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2026-04-27T18:23:36.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14652",
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  12. 2026-04-27T18:23:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2026-04-27T18:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-04-27T18:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-04-27T18:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-04-29T10:35:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-04-29T10:35:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14652",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.