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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT3 00001078220145030054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 734da5f16a60961e8bf9289d6e1d9a6e391311b859874b3bafa8e81a198a6c7e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 734da5f16a60961e8bf9289d6e1d9a6e391311b859874b3bafa8e81a198a6c7e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 475 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  2. 2017-11-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  3. 2017-11-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/455
  4. 2019-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  5. 2020-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/439
  6. 2025-01-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  7. 2025-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  8. 2025-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2025-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  11. 2025-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2025-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2025-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-11-06 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/379
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-14 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/455
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-04 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/375

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T14:17:03.824515083Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 734da5f16a60961e8bf9289d6e1d9a6e391311b859874b3bafa8e81a198a6c7e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 475 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Definitivo (TPU 246)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-07
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Constituição de Capital | Acidente de Trabalho | Atos Discriminatórios

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 475. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-08-20T00:19:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2025-08-14T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2025-08-07T06:58:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-08-07T06:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-08-06T10:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-06T09:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2025-08-05T05:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-08-05T05:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-08-04T08:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-01T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2025-07-31T19:00:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  12. 2025-07-24T07:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-07-24T07:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-07-23T08:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-21T17:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  ]
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  16. 2025-07-11T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  17. 2025-07-11T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  18. 2025-07-10T17:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  19. 2025-07-10T17:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2025-07-03T08:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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  21. 2025-07-03T05:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-07-03T05:31:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2025-07-02T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  24. 2025-06-30T16:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2025-06-28T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-06-24T19:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2025-06-24T00:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-06-17T05:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2025-06-17T05:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2025-06-17T05:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2025-06-17T05:53:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-06-16T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  33. 2025-06-16T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2025-06-16T06:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2025-06-16T06:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-06-16T06:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2025-06-16T06:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2025-06-13T11:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2025-06-13T11:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2025-06-13T08:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.