Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000120420145030070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71a7fd40cc736a8e8df3bd0157f9b31b31630d0197456a945e1f0dfddf0deaed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-12-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-06-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-07-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-07-22 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-07-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-08-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-08-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-08-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-09-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2016-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-04-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-30 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Férias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000031420165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000054820175030024 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-06-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT24 — 00011707420125240072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-07-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- TRT3 — 00000856420125030031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª Vara do Trabalho de Contagem
- TRT2 — 00001231120135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000432620135020316 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00000225720135020055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00011248820125240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas