TJRS — 00225252020148210003

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bfed992bbdcd09908cc449b5eba991c704cc03c085d316c30dcc815dc47f36d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-11-18T17:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-11-24T11:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2015-11-18T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Carta",
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       }
     ]
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4. 2016-02-04T14:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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       }
     ]
   }

5. 2017-11-01T16:43:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2018-02-19T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2018-11-23T13:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2018-12-04T09:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2019-08-15T14:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-08-15T14:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2014-11-24T09:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2014-11-25T11:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2014-11-25T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2015-02-18T17:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2015-02-19T12:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2015-11-18T16:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2016-02-05T09:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2017-11-01T12:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2017-11-01T16:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2017-11-06T15:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2018-02-19T16:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2018-11-23T13:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2018-12-12T13:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2018-12-13T10:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2019-08-15T12:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2019-09-30T11:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2019-10-01T14:42:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
28. 2019-10-01T14:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2020-08-12T14:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2020-08-12T14:56:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
31. 2020-09-15T14:40:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
32. 2023-02-15T01:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)