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Execução Fiscal — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 50006432420194036130

Classe: Execução FiscalOrgao: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7744abefcc3d82ad121a69bc403cfafc6d179f7cd2528e2eccede525bf283d30

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7744abefcc3d82ad121a69bc403cfafc6d179f7cd2528e2eccede525bf283d30
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2019-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2019-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2019-07-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-10 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2020-03-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-10
de Conciliação (TPU 12740)
2020-03-04
Remessa (TPU 123)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-08-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T13:07:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  7. 2020-03-04T12:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2020-03-03T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2020-02-07T10:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-08-30T15:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2019-07-30T13:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2019-03-06T16:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2019-03-01T14:26:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2019-02-19T18:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  16. 2020-03-03T16:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-02-07T10:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-08-26T15:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.