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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000164420236260234

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7eeb38f84b5cbb462123d78f0e05f91c7d051835280624f7b10e54a0efceeaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2023-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2023-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-02-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-02-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2024-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2024-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2024-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-02-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-12 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-08
Publicação (TPU 92)
2024-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-12T14:34:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  2. 2023-06-26T16:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  3. 2023-12-21T13:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  4. 2023-06-12T14:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  5. 2023-06-26T16:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  6. 2023-06-26T16:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  7. 2023-07-25T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  8. 2023-07-25T13:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  9. 2023-07-27T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  10. 2023-07-27T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  11. 2023-08-01T06:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  12. 2023-08-01T06:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  13. 2023-08-01T06:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  14. 2023-10-06T16:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  15. 2023-11-29T16:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  16. 2023-11-29T16:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  17. 2023-11-29T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  18. 2023-11-29T17:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  19. 2024-02-06T13:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  20. 2024-02-06T13:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  21. 2024-02-06T13:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  22. 2024-02-08T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  23. 2024-02-08T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  24. 2024-02-15T03:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  25. 2024-02-15T03:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  26. 2024-02-15T03:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  27. 2024-02-19T16:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  28. 2024-02-19T16:14:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  29. 2024-02-19T16:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  30. 2023-06-12T14:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  31. 2023-06-26T16:27:53.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  32. 2023-06-26T16:28:26.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  33. 2023-07-04T15:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  34. 2023-07-04T15:18:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  35. 2023-11-29T19:31:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  36. 2024-02-02T10:38:41.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  37. 2024-02-02T10:38:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  38. 2024-02-06T13:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  39. 2024-02-06T13:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}
  40. 2024-02-06T13:05:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14960",
    "nome": "234 ª ZONA ELEITORAL - FARTURA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.