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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00004681920166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4637692ff22cf247dd2a9008a911c9b0cd1a80cd5a39af78c88e531b560f3d6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-29 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-11-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Apensamento (TPU 135)
2016-09-27
Improcedência (TPU 220)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T04:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T05:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T05:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-25T10:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2018-07-13T05:06:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2016-09-23T08:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-07-13T05:06:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-18T06:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-18T06:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-11-25T10:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-14T04:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-18T06:04:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-09-29T02:48:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2016-09-29T03:10:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.