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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05131899620184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddecd8bf925d39fbf3a66cd2127a97f1bac24ddbbc8d0c69af058213a899613e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-08 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-08-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T13:19:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-27T14:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-08-13T17:44:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-08-08T15:31:08.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2018-11-01T07:25:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2018-11-05T09:35:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.