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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Doença Ocupacional — TRT17 00001357720195170121

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ARACRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8b6c3b7c7ad4f91bee8ca4c8c0e4183d286b3b42675256661b506877453f03e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-03-21 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-04-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-04-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-05-13 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Publicação (TPU 92)
2019-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-05-13
(TPU )
2019-05-13
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2019-05-13
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Petição (TPU 85)
2019-04-23
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T14:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  2. 2019-02-25T14:50:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  3. 2019-02-26T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  4. 2019-02-26T14:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  5. 2019-03-01T00:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  6. 2019-03-01T00:12:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  7. 2019-03-07T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  8. 2019-03-14T14:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  9. 2019-03-14T15:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  10. 2019-03-15T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  11. 2019-03-16T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  12. 2019-03-20T00:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  13. 2019-04-22T15:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  14. 2019-04-23T17:46:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  15. 2019-05-03T15:42:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  16. 2019-05-13T17:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  17. 2019-05-13T20:05:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  18. 2019-05-15T04:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  19. 2019-05-15T04:44:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  20. 2019-05-28T00:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  21. 2019-05-28T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  22. 2019-05-13T20:05:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  23. 2019-02-28T14:23:22.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  24. 2019-03-21T13:22:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  25. 2019-05-13T20:05:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  26. 2019-05-15T12:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}
  27. 2019-05-15T12:52:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22264",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.